Última atualização: 26 de outubro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar o site Sugar-Mommy.co.br (“a Plataforma”), operado por [Nome da Empresa], inscrita no CNPJ [Número do CNPJ], você (“Usuário”, “Membro” ou “Você”) declara que leu, compreendeu e concorda expressa e integralmente com estes Termos e Condições de Uso (“Termos”), bem como com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, incorporados aqui por referência.
Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, você não está autorizado a acessar ou utilizar a Plataforma. A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Ao se registrar, você declara e garante ter pelo menos 18 anos de idade.
2. Definições e Natureza do Serviço
- Plataforma: Sugar-Mommy.co.br é um site de relacionamento online que facilita conexões entre adultos interessados em explorar relacionamentos mutuamente benéficos, geralmente conhecidos como “sugar dating”.
- Usuários: Inclui tanto “Sugar Mommies” (mulheres geralmente mais velhas e financeiramente estabelecidas) quanto “Sugar Babies” (homens ou mulheres geralmente mais jovens).
- Relação Mutuamente Benéfica: A Plataforma é um espaço para que usuários conectem-se e negociem, de forma independente e responsável, os termos de seu relacionamento, que pode envolver companhia, mentorias, presentes, experiências e/ou suporte financeiro. A Plataforma NÃO é um agente, empregador, corretora ou intermediária financeira de nenhum usuário. Não nos envolvemos nem garantimos os acordos realizados entre os membros.
3. Cadastro, Conta e Segurança
3.1. Para utilizar os recursos completos, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas, completas e atualizadas.
3.2. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.
3.3. Você concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
3.4. Você se compromete a ter apenas uma conta e a não criar um perfil falso ou enganoso. Perfis que promovam serviços sexuais, escort ou prostituição são estritamente proibidos.
3.5. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta, a nosso exclusivo critério, se acreditar que você violou estes Termos.
4. Conduta do Usuário e Conteúdo Proibido
Você concorda em NÃO:
4.1. Publicar conteúdo ilegal, difamatório, assediador, ameaçador, obsceno, pornográfico, ou que promova discriminação ou violência.
4.2. Utilizar a Plataforma para fins de prostituição, tráfico humano ou qualquer atividade ilegal.
4.3. Solicitar ou oferecer serviços sexuais explícitos em troca de compensação.
4.4. Vender, alugar ou tentar comercializar o acesso à Plataforma ou serviços a terceiros.
4.5. Coletar informações de outros usuários para qualquer finalidade comercial não autorizada.
4.6. Utilizar bots, scripts ou outros meios automatizados para acessar a Plataforma ou coletar dados.
4.7. Praticar “catfishing” (fingir ser outra pessoa) ou usar fotos que não são suas.
4.8. Assediar, perseguir ou intimidar outros usuários.
4.9. Transmitir vírus ou qualquer código destrutivo.
5. Conteúdo Gerado pelo Usuário
5.1. Você é o único responsável por todo o conteúdo (fotos, texto, mensagens) que publicar na Plataforma (“Seu Conteúdo”).
5.2. Você declara ser o detentor dos direitos ou ter as licenças necessárias sobre Seu Conteúdo.
5.3. Ao publicar na Plataforma, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e sublicenciável para usar, reproduzir e exibir Seu Conteúdo apenas para a operação e promoção da Plataforma.
5.4. Podemos, a nosso critério, remover qualquer conteúdo que viole estes Termos sem aviso prévio.
6. Assinaturas e Pagamentos
6.1. Determinados recursos premium podem exigir uma assinatura paga (“Assinatura Premium”).
6.2. Os preços, condições de pagamento e benefícios das assinaturas estão claramente descritos na Plataforma e estão sujeitos a alterações com aviso prévio.
6.3. Os pagamentos são processados por provedores de pagamento terceirizados seguros. Você concorda com os termos desses provedores.
6.4. As assinaturas podem renovar-se automaticamente. Você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento nas configurações da sua conta, antes da data de cobrança do próximo ciclo.
6.5. Reembolsos são avaliados caso a caso, de acordo com a política publicada e a legislação brasileira aplicável (Código de Defesa do Consumidor).
7. Limitação de Responsabilidade
7.1. A Plataforma é fornecida “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” e “CONFORME DISPONÍVEL”. Não oferecemos garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
7.2. Não realizamos verificações de antecedentes completas em nossos usuários. Você é exclusivamente responsável por suas interações com outros membros. Recomendamos cautela, bom senso e que você tome todas as precauções necessárias antes de conhecer alguém pessoalmente.
7.3. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do seu uso ou incapacidade de usar a Plataforma, ou de suas interações com outros usuários.
7.4. Não somos responsáveis pelos acordos ou arranjos financeiros feitos entre usuários. Tais acordos são de risco exclusivo das partes envolvidas.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma (logotipos, design, textos, software, compilações), exceto o conteúdo gerado pelo usuário, é de nossa propriedade ou de nossos licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual do Brasil e internacionais. Você não pode copiar, modificar ou distribuir este conteúdo sem nossa autorização prévia por escrito.
9. Rescisão
Podemos, a nosso exclusivo critério, suspender ou encerrar seu acesso à Plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa oriunda destes Termos será submetida ao foro da Comarca de [Cidade onde a empresa tem sede], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Disposições Gerais
11.1. Tolerância: A falha nossa em exercer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
11.2. Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal ou inexequível, tal disposição será eliminada sem afetar a validade das demais.
11.3. Alterações: Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas na Plataforma. O uso continuado da Plataforma após as alterações constitui sua aceitação dos novos termos.
11.4. Contato: Para questões relacionadas a estes Termos, entre em contato através do e-mail: [legal@sugar-mommy.co.br].
AVISO IMPORTANTE DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE:
O SUGAR-MOMMY.CO.BR É UMA PLATAFORMA PARA ADULTOS. ENCORAJAMOS TODOS OS USUÁRIOS A AGIREM COM HONESTIDADE, RESPEITO E DENTRO DOS LIMITES DA LEI. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS PELAS AÇÕES OU OMISSÕES DOS USUÁRIOS. ENCONTRAR PESSOAS ONLINE ENVOLVE RISCOS. USE O BOM SENSO E TOME TODAS AS PRECAUÇÕES DE SEGURANÇA ANTES DE INTERAGIR COM ALGUÉM FORA DA PLATAFORMA.